TI e LGPD: qual a relação?
Você provavelmente já ouviu falar sobre a LGPD e a necessidade das empresas precisarem se adequar a essa nova realidade. O problema é que muitos negócios ainda não estão levando a sério ou estão tendo dificuldade com os desafios relacionados à proteção de dados.
No final de 2024, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) realizou um processo de fiscalização envolvendo 20 empresas de grande porte - entre elas Dell, Serasa, Uber e Vivo - que não indicaram o contato do Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Nesse cenário, a relação entre TI e LGPD tornou-se um dos pilares para garantir a conformidade legal e a segurança da informação. Entender como a Tecnologia da Informação se conecta à LGPD é fundamental para empresas que desejam proteger dados sensíveis e evitar penalidades.
O que é a LGPD?
Se você ainda não compreendeu de fato o que é a LGPD, a gente te explica! A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) é a legislação brasileira que regulamenta o tratamento de dados pessoais, estabelecendo regras claras sobre a coleta, armazenamento, compartilhamento e proteção dessas informações. O principal objetivo da lei é garantir a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos, além de assegurar que as empresas sejam transparentes em suas práticas.
Qual o papel da TI na adequação à LGPD?
As empresas de TI desempenham um papel fundamental na implementação das diretrizes da LGPD. Isso ocorre porque grande parte dos processos de tratamento de dados ocorre em ambientes digitais, como servidores, sistemas de gestão, aplicativos e plataformas na nuvem.
Mapeamento de dados
A primeira etapa para a conformidade é identificar quais dados pessoais são coletados, onde estão armazenados, quem tem acesso e como são utilizados. A TI ajuda a realizar um mapeamento detalhado para garantir total visibilidade do ciclo de vida das informações.
Segurança da informação
A proteção dos dados pessoais deve ser garantida por meio de medidas de segurança robustas, como:
- Criptografia de dados;
- Firewalls e antivírus;
- Controle de acessos;
- Backup e recuperação de dados;
- Testes de vulnerabilidade e auditorias regulares.
Gestão de acessos
A definição de permissões e níveis de acesso é crucial para evitar que dados sensíveis sejam acessados por pessoas não autorizadas. A TI pode implementar políticas de controle de acesso a sua empresa, garantindo que apenas colaboradores autorizados possam acessar determinadas informações.
Consentimento e armazenamento de dados
A LGPD exige que o consentimento do titular seja coletado de forma explícita e documentada. Nesse cenário, a TI dispõe de sistemas que armazenam esses consentimentos, além de possibilitar a revogação a qualquer momento.
Plano de resposta a incidentes
Mesmo com todas as medidas de segurança, incidentes podem ocorrer. Por isso, contar com uma empresa de TI é fundamental para criar planos de resposta para mitigar os impactos, comunicar o ocorrido às autoridades e ao titular dos dados, conforme exige a legislação.
A relação entre TI e LGPD é inseparável no cenário atual. A Tecnologia da Informação não apenas viabiliza a implementação da lei, como também garante que as empresas adotem as melhores práticas de segurança e privacidade. Investir na adequação à LGPD é proteger os dados e a reputação da empresa, além de atender às exigências legais.
Se a sua empresa precisa se adequar à LGPD, conte com a gente para implementar as soluções certas e garantir a proteção dos seus dados!
